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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.
Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência. Delimitação da extensão dos direitos e deveres das partes contratantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.
FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:54
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
A decisão é da Terceira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:09
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia
Ação Revisional de Aluguel. Pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:00
Pedido de demissão. Nulidade. Vício de consentimento.
Ônus da prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
A fraqueza como vício do consentimento.
Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Blog Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:22
Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas
Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:37
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:46
Proposta exclui contrato especial de aluguel da Lei do Inquilinato
se fosse ela mesma a construir o imóvel. Para a construtora, a vantagem está na garantia antecipada do aluguel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:14
Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.
Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:50
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
O entendimento é de que o prazo de 30 dias é decadencial, interpretando-se o silêncio como consentimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:22
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:10
Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos
Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:12
NET cobra aluguel pelo conversor
Com ponto extra proibido na mensalidade, empresa inclui o serviço de instalação e manutenção
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:23
TST exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento
As decisões anteriores ? da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) e da Sexta Turma do TST.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:31
STJ discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
quadro da pessoa jurídica, pode ser feita a cessão de cotas a terceiro sem o consentimento daqueles que não ostentam mais a condição de sócio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.
Impossibilidade sem o consentimento do réu.